"A generosidade e a perfeição devem ser suas metas contínuas"

sábado, 20 de setembro de 2014

PREPARAÇÃO CONCURSO PROCURADORIA GERAL DO RIO GRANDE DO NORTE: QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PONTO 07

Futuros Procuradores,

como prometido, segue material de questões de Direito Constitucional - Ponto 07.

Para aqueles que preferirem, é possível fazer o download das questões em PDF, clicando AQUI.

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Aqueles que estiverem com dificuldades em realizar o download, favor enviar uma solicitação para aprovacaopge@hotmail.com. Dentro de 24 horas enviarei por e-mail.


TABELA DE CONTEÚDO – PGE/RN


QUESTÕES FCC
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Processual Civil

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
PONTO 05

SIMULADO 01CADERNO DE QUESTÕES - GABARITO - RANKING

PONTO 07 - Organização administrativa do Estado: a) Administração Pública: noção, princípios, normas e organização; b) servidores públicos civis e militares: regime jurídico constitucional. Organização funcional do Estado: a) princípio da separação dos poderes: essência, evolução e significado na atualidade; b) controles interorgânicos e compartilhamento funcional, funções típicas e atípicas de cada poder.


1 - (FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador)
Lei estadual que disponha sobre procedimento em matéria processual
a) poderá ser promulgada apenas após a edição de lei complementar federal que fixe normas para cooperação entre os entes da Federação para tratar da matéria.
b) será inconstitucional, por se tratar de competência legislativa privativa da União.
c) será compatível com a Constituição da República, desde que os Estados tenham sido autorizados por lei complementar federal a legislar sobre a matéria.
d) poderá contemplar normas gerais e específicas para atender a suas peculiaridades, desde que inexista lei federal sobre normas gerais da matéria.
e) será revogada por lei federal superveniente que disponha sobre a matéria, por se tratar de competência legislativa suplementar do Estado.


2 - (FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador)
Em dezembro de 2009, foi aprovado pelo Senado Federal projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito sobre a criação do chamado Estado de Carajás. O novo Estado seria formado por 38 Municípios do sul e sudeste do atual Estado do Pará, com extensão total de 285.000 km2 e 1.300.000 habitantes. O plebiscito seria realizado nesses Municípios, seis meses após a publicação do Decreto Legislativo.

A referida proposta de criação do Estado de Carajás
a) deveria ser precedida de Estudos de Viabilidade, apresentados e publicados na forma da lei, e ser aprovada por lei do Estado do Pará, dentro do período determinado por lei complementar federal.
b) é inconstitucional, uma vez que a união estabelecida entre os entes da Federação é indissolúvel.
c) seria possível somente durante os trabalhos de Assembleia Nacional Constituinte, a exemplo do que ocorreu com a criação do Estado de Tocantins.
d) deveria ser precedida da criação do Território de Carajás, o qual, somente após demonstrar sua viabilidade, seria então transformado em Estado.
e) é compatível com a Constituição desde que, ademais da consulta à população interessada, mediante plebiscito, seja aprovada pelo Congresso Nacional, por lei complementar.


3 - (FCC - 2010 - PGE-AM - Procurador)
A propósito do modelo de repartição de competências adotado na Constituição Federal, pode-se afirmar que

a) ao Distrito Federal não foi assegurado o exercício de competências legislativas em regime de concorrência com a União.
b) aos Estados foram asseguradas apenas competências residuais.
c) as competências materiais são sempre de exercício concorrente por todos os entes federativos.
d) todas as competências privativas legislativas da União Federal podem ser exercidas pelos Estados naquilo que for necessário para atender a suas peculiaridades, mas não pelos Municípios.
e) entre as competências legislativas dos Municípios se inclui a de suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.


4 - (FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador)
Constitui característica do Estado Federal brasileiro
a) a prevalência de lei federal sobre lei estadual que disponha sobre a organização da Advocacia Pública.
b) a existência de Tribunais de Justiça das entidades federadas, com a função de assegurar a indissolubilidade do pacto federativo, através da verificação da conformidade das leis estaduais com a Constituição Federal.
c) a possibilidade de lei complementar da União autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas de direito tributário, como a isenção de IPVA.
d) a proibição de um Estado-membro prever, em sua legislação, alíquotas menores do ICMS para operações com mercadorias produzidas em seu território.
e) o poder da União de intervir no Distrito Federal a fim de assegurar a autonomia municipal.

5 - (FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador)
A Lei estadual no 14.307, de 27 de dezembro de 2010, estabelece em seu artigo 2o: “Para o exercício financeiro de 2011, os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado e dos Secretários de Estado ficam fixados na seguinte conformidade: I - Governador do Estado: R$ 18.725,00 (dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais); II - Vice-Governador do Estado: R$ 17.789,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais); III - Secretários de Estado: R$ 14.980,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais).” Referida lei resulta da aprovação do Projeto de Lei no 1.284, de 2009, de iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A esse respeito, considere as seguintes afirmações, à luz da disciplina constitucional da matéria.

I. É compatível com previsão expressa da Constituição da República a fixação por lei específica dos subsídios de Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado.

II. Os subsídios do Vice-Governador e dos Secretários de Estado são fixados em valores inferiores ao do Governador em decorrência de regra expressa da Constituição da República, segundo a qual é aplicado como limite, nos Estados, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo.

III. A Lei estadual no 14.307/2010 padece de vício de iniciativa, por cuidar de matéria sujeita à iniciativa privativa do Governador do Estado, na qualidade de chefe do Poder Executivo.

Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) III, apenas.
d) I e II, apenas.
e) I, II e III.


6 - (FCC - 2010 - PGE-AM - Procurador)
Ao disciplinar a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição Federal dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista

a) não se sujeitam aos princípios constitucionais da Administração Pública.
b) se sujeitam ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
c) não se sujeitam à exigência de licitação para contratação de obras, serviços, compras e alienações.
d) poderão gozar de tratamento fiscal favorecido não extensível ao setor privado.
e) não poderão atuar em atividades econômicas de livre exploração pelo setor privado.


7 - (FCC - 2010 - PGE-AM - Procurador)
Nos atos e processos administrativos, a publicidade é a regra; o sigilo, a exceção. NÃO estão sujeitos à proteção do sigilo

a) os dados de identificação funcional dos agentes da ABIN - Agência Brasileira de Inteligência.
b) os valores de remuneração dos cargos públicos.
c) os documentos fiscais do contribuinte, em processo de apuração de ilícitos administrativos.
d) as informações de prontuário médico de servidor público.
e) as propostas iniciais dos licitantes, no pregão, até a abertura da sessão pública da licitação.


8 - (FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador)
No tocante à proteção previdenciária dos servidores públicos, a Constituição Federal dispõe que

a) os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.
b) é absolutamente vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime próprio de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
c) é vedada a incidência de contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime próprio de previdência e que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios para o regime geral de previdência social.
d) deve ser incentivada a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos e de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal.
e) para a aposentadoria voluntária o servidor deve ter cumprido tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará aposentadoria.


9 - (FCC - 2006 - BACEN - Procurador)
É correto afirmar, quanto ao regime jurídico definido pela Constituição Federal para os servidores públicos civis, que
a) é obrigatória a avaliação especial de desempenho, como condição para a aquisição da estabilidade, por comissão instituída para essa finalidade.
b) o servidor público estável só perderá o cargo na hipótese de haver sentença judicial transitada em julgado.
c) extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, sem remuneração, até seu aproveitamento em outro cargo.
d) invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele somente poderá ser reintegrado ao cargo de origem se não houver outro servidor estável ocupando a vaga.
e) a estabilidade é adquirida após 2 (dois) anos de efetivo exercício, no caso dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.


GABARITOS:

1 - D     2 - E     3 - E     4 - D     5 - D     6 - B     7 - B     8 - A     9 - A    

PREPARAÇÃO CONCURSO PROCURADORIA GERAL DO RIO GRANDE DO NORTE: RANKING SIMULADO 14/09/2014

Futuros Procuradores,

como prometido, segue o ranking do primeiro simulado.



PREPARAÇÃO PGE RN - SIMULADO 01 - 14/09/2014
CONST. ADM. P. CIVIL TRIB. CIVIL TRAB. AMB. PREV. TOTAL
Bruno Proença 18 16 19 13 7 4 4 4 85
Renan Maia 16 15 18 14 8 2 4 3 80
Mariana Chalegre 15 16 16 13 7 4 3 2 76
Ministro da Eucaristia 14 16 11 16 7 4 4 4 76
Vicente Ferrer 15 15 15 13 7 4 3 2 74
Ana Cristina 15 16 15 10 7 3 2 3 71
Hebert Campos 16 15 14 10 6 1 2 4 68
Paulo Menezes 15 15 14 9 8 1 3 2 67
André Carrilho 14 14 11 7 9 4 3 4 66
Maurício 13 11 12 13 7 1 3 3 63
João Pedro 11 15 10 11 7 2 2 2 60
Vanessa Moreira 12 14 8 13 6 4 1 1 59
Juliana Costa 13 9 12 11 4 4 3 2 58
Roberto Silva 14 10 7 10 7 4 2 1 55
Marcela Souza 13 14 9 7 3 2 2 2 52
JT 12 9 10 11 5 0 1 2 50
Raquel Rocha 10 11 12 5 7 1 0 0 46
Vitor Garcia 10 8 10 9 3 2 2 1 45
Tereza Barbosa 14 11 7 4 2 3 2 1 44
Alice Smith 5 10 9 9 4 1 1 1 40

Continuem focados!

TABELA DE CONTEÚDO – PGE/RN


QUESTÕES FCC
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Processual Civil

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
PONTO 05

SIMULADO 01CADERNO DE QUESTÕES - GABARITO

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

PREPARAÇÃO CONCURSO PROCURADORIA GERAL DO RIO GRANDE DO NORTE: QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PONTO 06

Futuros Procuradores,

como prometido, segue material de questões de Direito Processual Civil - Ponto 06.

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Aqueles que estiverem com dificuldades em realizar o download, favor enviar uma solicitação para aprovacaopge@hotmail.com. Dentro de 24 horas enviarei por e-mail.



TABELA DE CONTEÚDO – PGE/RN


QUESTÕES FCC
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Processual Civil

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
PONTO 05

SIMULADO 01CADERNO DE QUESTÕES - GABARITO

PONTO 06. Partes. Conceito. Capacidade. Ônus. Prerrogativas da Fazenda Pública. Representação processual das pessoas jurídicas de direito público. Deveres. Responsabilidade por dano processual. Substituição e sucessão das partes.



1 - (FCC - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Procurador)
Ricardo, advogado, patrocinou os interesses de Paulo quase que graciosamente, em razão de profunda amizade. Pelo trabalho, cobrou o valor simbólico de R$ 200,00, que foram pagos em dinheiro. Algum tempo depois, porém, Paulo se casou com ex-namorada de Ricardo, que passou a tratá-lo como inimigo capital. Para se vingar de Paulo, Ricardo ajuizou ação de cobrança de honorários sustentando que, para o patrocínio da causa, as partes haviam estipulado honorários de R$ 1.500,00, os quais não teriam sido pagos. No entanto, Paulo provou, no curso da ação de cobrança, que os honorários eram de outro valor, além de terem sido integralmente pagos. Nesta ação de cobrança, o juiz deverá julgar

a) improcedente o pedido, com resolução de mérito, condenando Ricardo ao pagamento de multa por litigância de má-fé, de valor não superior a 1% do valor da causa, mais os honorários e despesas que Paulo tiver despendido, sem prejuízo de indenização por perdas e danos, que será desde logo arbitrada em valor não superior a 20% do valor da causa.
b) improcedente o pedido, com resolução de mérito, condenando Ricardo ao pagamento de multa por litigância de má-fé, de valor não superior a 1% do valor da causa, mais os honorários e despesas que Paulo tiver despendido, sem prejuízo de indenização por perdas e danos, que será desde logo arbitrada em valor não superior a 10% do valor da causa.
c) extinto o processo, sem resolução de mérito, requisitando a instauração de inquérito policial contra Ricardo.
d) improcedente o pedido, com resolução de mérito, condenando Ricardo ao pagamento de multa por litigância de má-fé, de valor não superior a 1% do valor da causa, que já abrangerá eventuais perdas e danos, mais os honorários e despesas que Paulo tiver despendido.
e) improcedente o pedido, com resolução de mérito, condenando Ricardo ao pagamento de multa por litigância de má-fé, de valor não superior a 1% do valor da causa, mais os honorários e despesas que Paulo tiver despendido, sem prejuízo de indenização por perdas e danos, que deverá ser objeto de ação autônoma.


2 - (FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador)
Analise as seguintes assertivas sobre as despesas e multas envolvendo as partes e os procuradores, de acordo com o Código de Processo Civil:

I. Quem receber custas indevidas ou excessivas é obrigado a restituí-las, incorrendo em multa equivalente ao triplo de seu valor.

II. O juiz, ao decidir qualquer incidente ou recurso, condenará nas despesas o vencido, as quais abrangem não só as custas dos atos do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico.

III. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas a partir do saneamento do processo e perderá, ainda que vencedor na causa, o direito a haver do vencido honorários advocatícios.

IV. Quando, a requerimento do réu, o juiz declarar extinto o processo sem julgar o mérito, o autor não poderá intentar de novo a ação, sem pagar ou depositar em cartório as despesas e os honorários, em que foi condenado.

Está correto o que se afirma APENAS em
a) I e IV.
b) II e IV.
c) I, II e III.
d) II, III e IV.
e) III e IV.


3 - (FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador)
A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos,
a) não altera a legitimidade das partes e a sentença proferida entre as partes originárias não estende seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.
b) altera a legitimidade das partes, permitindo o ingresso imediato em juízo do adquirente ou cessionário, substituindo o alienante ou o cedente, independentemente de consentimento da parte contrária.
c) altera a legitimidade das partes, mas o ingresso em juízo do adquirente ou cessionário está condicionado ao consentimento da parte contrária, ensejando a extinção do feito sem resolução de mérito se não houver o consentimento.
d) não altera a legitimidade das partes, sendo vedado ao adquirente ou ao cessionário, o seu ingresso em juízo, substituindo o alienante ou o cedente, sem que haja o consentimento da parte contrária, mas poderá intervir no processo, assistindo o alienante ou o cedente.
e) não altera a legitimidade das partes, sendo vedado ao adquirente ou cessionário ingressar em juízo, substituindo o alienante ou cedente, ou intervir no processo assistindo o alienante ou cedente.


4 - (FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador)
A capacidade postulatória é a
a) inerente ao representante do Ministério Público quando atuar nos processos, em qualquer circunstância.
b) equivalente à plena capacidade civil.
c) conferida ao representante do absolutamente incapaz.
d) conferida ao juiz para a devida e independente condução do processo, inclusive para determinar a produção de provas.
e) conferida ao advogado devidamente inscrito na OAB para agir em juízo em nome das partes que representar.

5 - (FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador)
A procuração geral para o foro habilita o advogado a

a) recorrer, inclusive se o recurso estiver sujeito a preparo.
b) transigir e dar quitação nos autos.
c) receber citação inicial em nome da parte que o constituiu.
d) administrar os negócios do mandante.
e) firmar compromisso de inventariante em nome do mandante.

6 - (FCC - 2006 - BACEN - Procurador)
Há substituição processual quando
a) o advogado representa a parte no processo.
b) autorizado por lei, terceiro pleitear em nome próprio direito alheio.
c) terceiro pleitear em nome próprio e em nome alheio direitos que são comuns, independentemente de autorização legal.
d) a parte não necessitar de advogado para postular em Juízo.
e) autorizado por lei, terceiro pleitear em nome alheio os direitos que este não postular, prejudicando seus credores.

GABARITOS:

1 - A     2 - D     3 - D     4 - E     5 - A     6 - B