FEVEREIRO
STF
STJ
TST
JANEIRO
31/01/2014 - Suspensa retenção de ICMS de município por escritório de advocacia
31/01/2014 - Inscrição de Ilhéus em cadastros de inadimplentes da União é suspensa
31/01/2014 - Suspensa lei da PB que permitia a comissionados exercer funções de procurador.
30/01/2014 - Liminar suspende lei de Santa Catarina sobre formação de condutores de veículos
26/01/2014 - Governadora do RN questiona lei que altera teto do funcionalismo estadual.
STJ
28/01/2014 - Felix Fischer nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira
28/01/2014 - Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
28/01/2014 - STJ suspende liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais
Nenhum comentário:
Postar um comentário