como prometido, segue material de questões de Direito Processual Civil.
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Bons estudos!
1. Direito
Processual Civil. Noções Gerais. Conceito. Natureza. Relação com outros ramos
do Direito. Normas de Direito Processual Civil. Natureza Jurídica. Fontes.
Princípios norteadores do processo civil. O Código Civil como fonte.
Interpretação. Direito Processual Civil no tempo e no espaço.
1
- (Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador)
O
pedido do autor delimita a jurisdição a ser prestada. O princípio processual
que informa essa delimitação é o da
a)
duração razoável do processo.
b)
eventualidade.
c)
imparcialidade.
d)
adstrição ou congruência.
e)
celeridade ou economia processuais.
2
- (Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador)
O
princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na
instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio
a)
do devido processo legal.
b)
inquisitivo.
c)
dispositivo.
d)
da eventualidade.
e)
da verdade real.
3
- (Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador)
A
garantia do juiz natural
a)
permite a criação de tribunal para julgar determinado caso.
b)
confere aos tribunais, indiscriminadamente, o poder de avocação de processos.
c)
possibilita a derrogação e a disponibilidade das competências.
d)
inviabiliza a edição de regras de competência determinada por prerrogativa de
função.
e)
admite a pré-constituição, por lei, de critérios objetivos de determinação da
competência.
4
- (Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador)
O
princípio da inércia da jurisdição significa que
a)
nenhum Juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o
interessado a requerer, nos casos e forma legais.
b)
todos os atos processuais dependem de preparo.
c)
a lei processual só admite a submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição,
se houver recurso voluntário da parte.
d)
o Juiz não determinará a emenda da petição inicial, salvo se o réu argüir sua
inépcia.
e)
ao Juiz é vedado impulsionar o processo, cabendo somente à parte requerer o que
entender necessário.
5
- (Prova: FCC - 2010 - PGM-TERESINA-PI - Procurador Municipal)
O
princípio da congruência significa que
a)
os atos processuais que não tragam prejuízo devem ser aproveitados pelo juiz.
b)
o juiz deve julgar livremente, mas oferecendo as razões de seu convencimento.
c)
o juiz deve ser congruente, ou seja, coerente na apreciação das provas.
d)
toda matéria de fato ou de direito deve ser arguida por ocasião da contestação.
e)
o juiz deve julgar adstrito ao que foi pedido pelo autor em sua inicial.
GABARITOS:
1
- D 2 - C 3 -
E 4 - A 5 - E
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