PREPARAÇÃO PARA SEGUNDA FASE DE CONCURSO DE PROCURADORIAS

Este post resume como me preparei pra segunda fase das PGE's que eu fiz e, mais recentemente, da Procuradoria do Distrito Federal. Além disso, foca um pouco na Procuradoria do Estado da Bahia, já que diversos amigos e amigas estão se preparando para a prova subjetiva de lá.

Certamente todos irão obter êxito!

Pra segunda fase eu sempre deixo de lado o esquema "decoreba", já que as provas que eu fiz permitiram consulta a legislação seca. Mas, pelo que parece, a PGE/BA não vai aceitar. Se isso se confirmar, eu acredito que seja sinal de que eles não poderão exigir remissão a artigos de lei nas provas, o que é estranho para o CESPE.

Pois bem. Vamos lá.

PEÇAS JUDICIAIS

A minha preocupação principal numa prova discursiva é não errar a peça, já que fui eliminado em 2009 na PGE/SP por causa disso. Na época eu errei porque só tinha 4 meses de estudos, então não sabia mesmo pra onde ir. 

Nas outras provas a peça "tava na cara". É bom sempre prestar atenção aos comandos da questão. 

Por exemplo, a peça da PGDF era explicita em falar "elabore a ação", o que fez eu eliminar outras peças, apesar ter ficado na dúvida já que o Decreto posto na questão já havia sido revogado (posteriormente vi que já tinha estudado a possibilidade de manejo de ADPF contra legislação já revogada, mas na hora não lembrei). Então, decidi fazer a ADPF.

A importância da peça pra mim é a seguinte: quem acerta tem chance de continuar no páreo; quem erra dificilmente passa porque perde ponto não só na escolha da peça, como estrutura, pedidos etc.

Sugiro que seja elaborado o esqueleto das peças possíveis de cair e memorize os tópicos, pois na hora da prova facilita. 

O curso do EBEJI que fiz pra PGDF tem alguns modelos. Importante também fazer sempre uma subdivisão bem feita dos tópicos porque o examinador já vai corrigir a prova com outros olhos. 

É o que o curso do Ebeji disse: "imaginar o espelho da prova".

OBS: LEMBRAR QUE AQUI, DIFERENTE DAS QUESTÕES, O PAPEL É DEFENDER O ESTADO A QUALQUER CUSTO. SE NÃO ENCONTRAR FUNDAMENTO, USAR O CURINGA: INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO, GASTOS PÚBLICOS NECESSITAM DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, ATIVISMO JUDICIAL. ACREDITO QUE DEMONSTRA UM ALGO A MAIS PRA O EXAMINADOR.

OBS2: CONSEGUIR MODELOS DE AÇÕES CONSTITUCIONAIS: ADIN, ADC, ADO, ADPF. SE CAIR NA HORA DA PROVA NÃO BATE O DESESPERO.

PARECER

Meu primeiro passo de preparação pra o Parecer é entrar no site da Procuradoria do concurso  buscar o modelo da instituição. Assim, dá pra saber se eles usam ementa, como usam, etc. 

Acredito que pra o examinador é sempre bom olhar uma estrutura a que ele está habituado a lidar no dia-a-dia e, quer queira quer não, mostra que o candidato pesquisou.

Com relação ao conteúdo não deixa de ser uma questão discursiva maior e mais elaborada. Eu sempre gostei de buscar junto ao site das Procuradorias os informativos mensais pra dar uma olhada nos temas mais relevantes que estão sendo debatidos pela PGE. 

Entrei no site da PGE/BA e vi que na parte de publicações tem: Ementário de Pareceres, Relatório Anual de atividades e Boletim Informativos da PGE, mas não existem links para as publicações.

Aqui também vale aquela regra de separar o parecer em tópicos.

QUESTÕES

No que tange as questões, acho que a dica mais válida é aquela de elaborar a resposta com inicio, meio e fim e sem ficar dando voltas. Somente enrolar quando não souber a questão, pra poder conseguir alguns pontos. Eu sempre tive uma ideia (ARRISCADA) de que, quando eu não sei eu tomo um partido e tendo fundamentar, como se fosse uma aposta, já que enrolando não se ganha tanto ponto. Ex: Se eu erro é zero, se eu acerto 10, se eu enrolo 1. 

Prefiro arriscar e fechar a questão. Todavia, isso é muito pessoal!

MATERIAL DE ESTUDO

1) Coleção de Legislação Específica comentada do JusPodivm. Até hoje o melhor material que encontrei pra concurso. Ler o Controle de Constitucionalidade e Execução Fiscal é imprescindível.

2) Informativos do DIZER O DIREITO.

3) Ler as atas EBEJI 2012 e 2013. Esse material não é gratuito. Só possui quem faz o curso.

4) Depois de cumprido o ponto 2, acessar o site OPROCESSO.COM e ler as ementas por tema. O site separa por matéria. Ai serve como uma revisão da leitura de informativo.

5) No caso da PGE/BA, acredito que ler leis secas que seja importante, já que não haverá consulta.

6) Ficar atento nos julgamentos que envolvam as Fazendas Públicas Estaduais.

7) Pesquisar quais o temas mais polêmicos envolvendo a PGE/BA atualmente.

Bom... Acredito que seja isso!

Bons estudos!