como prometido, segue material de questões de Direito Processual Civil - Ponto 08.
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TABELA DE CONTEÚDO – PGE/RN
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QUESTÕES FCC
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Direito Constitucional
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Direito Administrativo
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Direito Processual Civil
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JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
PONTO 05
SIMULADO 01: CADERNO DE QUESTÕES - GABARITO - RANKING
SIMULADO 02: CADERNO DE QUESTÕES - GABARITO - RANKING COMPILAÇÃO DA SEMANA SEMANA 01 SEMANA 02
TEMAS IMPORTANTES:
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PONTO 08. Processo
de conhecimento. Procedimento ordinário. Fases. Petição inicial. Citação.
Efeitos. Despacho inicial. Condutas do réu. Providências preliminares.
Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Teoria geral das provas.
Provas em espécie. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Tutela
específica e meios assecuratórios do resultado.
1 - FCC -
2013 - AL-PB - Procurador
Analise as
afirmações abaixo, relativamente à prova processual:
I. É nula a
convenção que distribui de maneira diversa da estabelecida em lei o ônus da
prova, quando tornar excessivamente difícil a uma das partes o exercício de
direito.
II. Salvo
disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas pelo autor na
petição inicial e pelo réu na contestação.
III. Somente
os meios legais normatizados são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que
se funda a ação ou a defesa.
Está correto
o que se afirma APENAS em
a) III.
b) I e II.
c) II e III.
d) II.
e) I.
2 - FCC -
2012 - PGE-SP - Procurador
Em ação de
reparação de danos por morte de genitor, o réu não contestou os fatos
relacionados ao evento, apenas impugnando os prejuízos sofridos pelo autor. Por
ocasião da audiência de instrução e julgamento,
a) deve
haver a oitiva de todas as testemunhas arroladas pelo autor, até o limite de 10
(dez), para a prova do evento e dos danos.
b) pode
haver a limitação da oitiva a 3 (três) testemunhas para a prova do dano
material, bem como a denegação da oitiva daquelas que presenciaram o evento.
c) pode o
juiz decidir por tomar de ofício o depoimento pessoal das partes, aplicando a pena de
confissão à parte que se recusar a depor.
d) em
hipótese da testemunha do autor negar os fatos impeditivos de seu depoimento, a
oitiva de testemunha da contradita, pode ocorrer em audiência seguinte.
e) pode
haver a dispensa do debate oral para desde logo ser proferida a sentença.
3 - FCC -
2012 - PGE-SP - Procurador
É INCORRETO
afirmar:
a) A revelia
do réu na ação de desapropriação gera a presunção de que o preço oferecido é
justo, dispensando-se a realização de perícia.
b) É
possível a exceção de pré-executividade para arguir prescrição da ação na
execução fiscal.
c) O
sequestro de verbas públicas, a pedido do credor, é possível em duas hipóteses:
preterição do direito de precedência na ordem cronológica de precatórios e
falta de alocação no orçamento do valor necessário à satisfação do crédito.
d) A ação
judicial envolvendo duas pessoas jurídicas de direito público de esferas
diversas de poder e que implique conflito federativo será processada e julgada
pelo Supremo Tribunal Federal.
e) Não viola
a cláusula de reserva de plenário deixar de submeter ao pleno ou órgão especial
do tribunal a arguição de inconstitucionalidade de lei a respeito da qual já
houve prévia manifestação do referido órgão.
4 - FCC -
2011 - TCE-SP - Procurador
Sobre a
sentença e a coisa julgada é correto afirmar:
a) A verdade
dos fatos estabelecida como fundamento da sentença faz coisa julgada.
b) A coisa
julgada formal enseja a impossibilidade de modificação da sentença naquele
mesmo processo ou em qualquer outro.
c) A
sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites
da lide e das questões decididas.
d) Se a
questão prejudicial for decidida como questão principal em outro processo,
civil ou penal, a sentença que sobre ela versar não faz coisa julgada formal ou
material.
e) Os
motivos farão coisa julgada se forem importantes para determinar o alcance da
parte dispositiva da sentença.
5 - FCC -
2010 - TCE-AP - Procurador
A confissão
a) que
decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.
b) é legal,
quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
c)
extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos
em que a lei não exija prova literal.
d)
espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.
e)
extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória
judicial.
6 - FCC -
2010 - TCE-AP - Procurador
É correto
afirmar:
a) A petição
inicial da reconvenção será indeferida, se a petição inicial da ação originária
for inepta.
b) No rito
ordinário, cabe reconvenção no prazo de dez dias contados da intimação pessoal
em audiência preliminar.
c) O
indeferimento da petição inicial, na fase seneadora, com fundamento na coisa
julgada, obsta ao prosseguimento da reconvenção.
d) É lícito
ao réu apresentar reconvenção após a intimação do autor para réplica.
e) É nula a
sentença que julga a lide originária, quando deixa de julgar a reconvenção.
7 - FCC -
2010 - TCE-AP - Procurador
A prova
pericial
a) é
renovável se a matéria de fato não estiver suficientemente esclarecida.
b) é
obrigatória, se houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no
processo.
c) vincula o
juiz ao seu resultado, salvo quando ocorrer corrupção do perito.
d) é sempre
dispensável quando ocorrer a revelia.
e) não se
compatibiliza com o procedimento sumário.
8 - Prova:
FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador
O patrono do
réu juntou aos autos procuração com poder para receber a citação inicial e fez
carga dos autos para apresentar defesa. O réu foi reputado revel porque não foi
apresentada a contestação. Desse momento em diante, o réu
a) não
deverá ser intimado dos atos processuais ulteriores.
b) poderá
apresentar objeção de incompetência absoluta e pedir a nulidade dos atos
decisórios.
c) poderá
oferecer exceção de incompetência relativa a pedir a remessa do processo para
outra Comarca.
d) não
poderá alegar prescrição com prejuízo para o seu credor legítimo.
e) poderá
oferecer denunciação da lide, reconvenção e ação declaratória incidental.
9 - Prova:
FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador
Se, na
decisão, o magistrado, sem analisar o pedido deduzido, delibera sobre pedido
não formulado, a decisão será
a) válida.
b) ultra
petita.
c) extra
petita.
d) citra
petita.
e)
condicional.
10 - Prova:
FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador
A produção
de provas em audiência segue a seguinte ordem:
a)
depoimento pessoal do autor e do réu, oitiva de perito e assistente técnico e
oitiva de testemunhas do autor e do réu.
b)
depoimento pessoal do autor e do réu, oitiva de testemunhas do autor e do réu,
oitiva de perito e assistentes técnicos.
c) oitiva de
testemunhas do autor e do réu, depoimento pessoal do autor e do réu, oitiva de
perito e assistentes técnicos.
d) oitiva de
perito e assistentes técnicos, oitiva de testemunhas do autor e do réu e
depoimento pessoal do autor e do réu.
e) oitiva de
perito e assistentes técnicos, depoimento pessoal do autor e do réu, oitiva de
testemunhas do autor e do réu.
GABARITOS:
1 - E 2 - B
3 - A 4 - C 5 - C
6 - E 7 - A 8 - B
9 - C 10 - E
